Uma denúncia de festa clandestina está sendo apurada pela prefeitura de Cuiabá. O evento, intitulado “Grito de Carnaval”, deve acontecer entre os dias 13 e 14 de fevereiro. A queixa se dá em razão do decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que proíbe eventos de carnaval na Capital.
A medida foi tomada na última semana em decorrência do crescente número de casos do novo coronavírus na capital e no estado. Em Cuiabá, até domingo (31), foram registrados 46.830 casos confirmados da Covid-19, sendo 1.328 mortes. No estado todo, são mais de 217 mil infectados e 5.129 mil óbitos.
Em nota, a prefeitura se pronunciou e informou que todos os eventos clandestinos, deverão ser investigados através da Polícia Militar.
“A proibição baixada pelo decreto municipal proíbe todos os eventos que têm o cunho de comemorar o Carnaval, seja em espaço privado ou público. Se tiver a intenção de festejo carnavalesco vamos nos aparelhar para fazer uma fiscalização efetiva, eficaz, igual foi feito no final do ano passado, nas festas de reveillon. A punição para quem desobedecer o decreto está prevista no código sanitário, quem fizer a festa estará colocando em risco a saúde pública de terceiros e vão ser punidos com as penalidades que já estão sendo aplicadas há algum tempo”, avisou o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.
Neste mesmo período, conforme o secretário, o número de ocorrências ligadas à poluição sonora deve aumentar. “Tenho a certeza de que receberemos muitas denúncias com relação a perturbação do sossego e estaremos preparados para esse tipo de chamamento e nós contamos com a consciência do cidadão, que não faça festa, não participe de aglomeração e denuncie”, pediu Sales.
Ele lembra que o decreto não pode proibir o cidadão de exercer o seu direito de ir e vir. “O que está sendo restrito é aglomeração para o benefício da própria pessoa e de outras”, conta.
As equipes de fiscalização visitam bares, distribuidoras, conveniências entre outros estabelecimentos abertos, com aglomeração de pessoas e em desrespeito ao disposto nos decretos municipais.
A partir das solicitações de atendimento provenientes do Serviço de Disque Denúncia (3616-9614), que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e do CIOSP (190), que funciona no período noturno, finais de semana e feriados, as equipes realizam as devidas orientações aos responsáveis dos estabelecimentos que são alvos de denúncia.
Leia a nota na integra:
A Secretaria de Ordem Pública (SORP) pede a colaboração da população para denunciar as festas clandestinas de Carnaval que podem ocorrer nas datas 15 e 16 de fevereiro. O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Salles , explica que a Polícia Militar é quem deve investigar o local onde esse evento irá ocorrer ou a população pode denunciar também.
Para atendimento das denúncias referentes ao descumprimento das disposições contidas no decreto, o Município disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Disque Silêncio (fone: 99341-3000), disque-denúncia da Ordem Pública (65) 3616-9614) que funciona de segunda à sexta em horário comercial e Polícia Militar (fone: 190).
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