Ao todo, foram aprovados 51 projetos, de oito segmentos culturais, que serão desenvolvidos ao longo do ano
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá já disponibilizou a lista de projetos culturais aprovados para 2019. Os aprovados foram publicados no Diário Oficial de Contas nº 1557, de 22 de fevereiro, nas páginas 82 e 83. Ao todo, foram aprovados 51 projetos, de sete segmentos culturais, que serão desenvolvidos ao longo do ano: Audiovisual, Patrimônio Histórico, Cultura popular, Folclore e Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, e Literatura e Humanidade.
De acordo com o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo, todas as fases do processo, desde a seleção até a aprovação, foram realizadas pelo Conselho Municipal de Cultura, envolvendo os membros de cada segmento – que tem a prerrogativa para exercer esse papel, amparado pela Lei nº 273/11.
“Finalizamos mais esta fase do processo, dando total transparência a ele, como determina o prefeito Emanuel Pinheiro. Fizemos tudo em consonância com o conselho, que é quem faz a análise, avalia recursos, documentação e também decide sobre a destinação dos valores a cada segmento”, lembra o secretário.
Ainda de acordo com Justino, o próximo passo, agora, é a convocação dos aprovados para que procedam com os trâmites administrativos, como abertura de conta, documentação e posterior a isso, todos passarão por uma oficina de prestação de contas.
“Vamos entrar em contato com os proponentes aprovados, para que eles compareçam à sede da Secretaria e retirem as lista de documentos que precisamos para a celebração do convênio. Ao final, ofereceremos essa oficina, que objetiva prepará-los para que possam prestar contas do valor que receberão, de acordo com o que rege às normas do município”, explica o gestor.
Este ano, o Município destinou um recurso de R$ 2.099,700 do Fundo Municipal de Apoio ao Estímulo à Cultura, para que essas ações pudessem ser desenvolvidas na Capital. Nisso, para cada segmento cultural, foi destinado o valor de R$ 300 mil.
Esse valor, segundo Astrevo, é distribuído por segmentos, entre projetos coletivos e individuais. Ele cita como exemplo, o segmento de cultura popular, onde os representantes decidiram por destinar o valor para oito projetos, sendo cinco individuais, recebendo cada um R$ 10 mil; três coletivos, sendo que dois desses com R$ 25 mil cada e um mais extenso, recebendo R$ 200 mil, totalizando os R$ 300 mil. “Esse planejamento de como iria ser investido o recurso destinado aos projetos é debatido e realizado no desenvolvimento do edital e todas as tabelas estão anexadas a ele”, observa.
O processo de seleção dos projetos está em andamento desde dezembro de 2018, quando foram abertas as inscrições, com publicação do edital, no Diário de Contas nº 1.497, de 6 de dezembro, nas páginas 94 a 110, constando todos os critérios para participação. Todo o cronograma de distribuição do recurso de cada segmento, está anexado ao edital de regulamento do processo de seleção dos projetos culturais e poderá ser consultado no anexo abaixo.
Concorreram ao recurso 151 projetos inscritos no processo. Justino reforça que todos proponentes tiveram os mesmos tratamentos e tempo hábil para participarem desse processo. Ele frisa que para este ano, houve até uma mudança quanto à análise técnica, dando aos participantes mais oportunidades de serem habilitados.
“Este ano prologamos o tempo para aqueles que estavam com problemas de documentação no momento em que apresentaram o projeto. Em vez de já inabilitá-los, demos mais um prazo para que providenciassem o que estava faltando e, assim, pudessem participar do processo. Isso é importante, pois, muitas vezes, são projetos maravilhosos e que estão faltando, por exemplo, um comprovante de endereço. Por isso, em concordância com o Conselho e segmentos, fizemos o prolongamento”, diz.
Além desse tempo, após a seleção dos projetos, os proponentes também tiveram prazo para o recurso. Todas as datas foram publicadas no Diário de Contas e site da Prefeitura de Cuiabá.
