Ex-vereador João Emanuel-foto:HNT
Por: DA REDAÇÃO
A justiça determinou a penhora sobre os lucros decorrentes da venda dos livros escritos pelo ex-vereador João Emanuel. O ex-parlamentar tem duas obras publicadas, que foram escritas enquanto ele estava preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
A decisão do último dia 30 é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular. Ela acatou um pedido do Ministério Público Estadual (MPMT).
De acordo com os autos, João Emanuel foi condenado por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade. Ele teria que ressarcir aos cofres públicos o montante de R$531 mil. Entretanto, devido a falta de pagamento, a justiça estabeleceu a penhora de bens.
O ex-vereador, que alega ganhar R$ 2 mil mensal trabalhando como paralegal e morar com os pais de favor, tentou revogar a decisão da justiça, porém ficou determinado que o lucro gerado em cima das vendas dos livros será usado para pagar a multa que ele tem com o erário.
“A penhora sobre o faturamento dos livros que o executado lançou é inteiramente possível, especialmente quando não houve êxito na penhora de dinheiro e não foram localizados outros bens livres e desembaraçados”, disse Vidotti em sua decisão.
“O requerido não fez, até o momento, o mínimo de esforço para adimplir a obrigação que lhe foi imposta, cabendo a este a indicação, de outras formas mais eficazes e menos onerosas para o prosseguimento da execução”, citou a magistrada.
Na publicação, a juíza pediu para que fosse expedido mandado de intimação para que a empresa Comercial Janina Ltda transfira todo o crédito que apurar em favor de João Emanuel, decorrente da venda dos livros por ele escritos.
Ela também solicitou uma nova tentativa de penhora, em relação aos bens móveis penhoráveis que pertencem a residência do ex-vereador, e os de uso comum do executado, como joias e os relógios.
“Considerando as informações divergentes acerca do endereço do requerido, faça constar no mandado que o sr. Oficial de Justiça deverá previamente identificar os moradores dos apartamentos 74 e 83 do Edificio Royal Garden, situado na Avenida Bosque da Saúde, 841, nesta Capital, para que o devido cumprimento do mandado de penhora”, concluiu.
OSTENTAÇÃO NA INTERNET
Ao pedir a penhora, o MPMT cita que João Emanuel ostenta nas redes sociais. O órgão ministerial destaca que em junho, o ex-vereador teria presenteado sua namorada com um rolex “como aliança de noivado”.
“Referido presente é totalmente incompatível com o salário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que afirma receber, ainda mais com a obrigação alimentar que alegou possuir, mas não comprovou”, argumentou a juíza ao acatar o pedido do MPMT.
João Emanuel responde judicialmente pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em ações penais relativas às operações Assepsia, Castelo de Areia e Aprendiz.
