A partir da próxima sexta-feira (08), a tarifa de ônibus voltará a custar R$ 3,85 em Cuiabá. A decisão foi firmada durante reunião entre o vereador Diego Guimarães, empresários e o Tribunal de Contas Estadual (TCE). De acordo com o vereador, a medida é necessária, uma vez que cumpre com o estabelecido na “lei maior” do município, a Lei Orgânica.
A retomada do valor a R$ 3,85 representa mais um capítulo da sequência de mudanças relacionadas ao preço da passagem na Capital, que já foi alterada mais de uma vez desde o início do ano.
“Estamos tentando fazer uma mediação em um tema extremamente polêmico, que é essa questão tarifária no transporte público de Cuiabá. Cuiabá tem uma das maiores gratuidades do sistema de transporte e temos, também, uma licitação que perdura aí há quase 20 anos”, conta o conselheiro do TCE Guilherme Maluf.
O conselheiro aponta que a reunião foi mediada pelo TCE em conjunto com o Ministério Público de Contas, a fim de garantir uma maior segurança jurídica sobre o tópico discutido.
Apesar da tarifa retornar ao custo de R$ 3,85, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) ainda deve apresentar um estudo final até o dia 26, a fim de que o valor definitivo seja, por fim, fixado.
Nesse sentido, o vereador Guimarães adiantou que acompanhará de perto os novos estudos realizados pela Arsec, a fim de garantir que não haja obscuridades, como “enriquecimento sem causa”.
“Especialmente fazendo um recorte do ano de 2018, foram 12 meses que eles ganharam mais do que deviam. Houve um enriquecimento sem causa, foi o termo utilizado pelo conselheiro quando deu a liminar reduzindo a tarifa. Vamos também apresentar os argumentos aqui no órgão auxiliar do Tribunal de Contas, que está fazendo análise do cálculo. Aí, sim, chegaremos ao valor correto, justo, que deveria estar valendo desde o início do ano de 2019”, finalizou o vereador.
Sobre as mudanças
Em janeiro de 2019, a passagem de ônibus de Cuiabá foi elevada de R$ 3,85 para o valor de R$ 4,10. Contudo, em março, a cautelar imposta pelo conselheiro Luiz Carlos Pereira retomou o valor a R$ 3,85. À época, o aumento da passagem foi questionado por vereadores, que apontaram falta de transparência nos cálculos da Arsec.
Já no final de abril, a tarifa foi novamente alterada, retornando ao valor de R$ 4,10. A situação só foi alterada com a decisão desta quarta-feira (08), que reduziu, novamente, o valor das passagens de ônibus.
POR HNT-HIPERNOTICIAS
