Justiça condena Estado a promover adequações em Complexo Regulador
O descumprimento das medidas determinadas pelo Poder Judiciário implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil
POR REDAÇÃO
O Estado de Mato...
Temer vira réu por obstrução de Justiça e organização criminosa
Por: CONTEÚDO ESTADÃO
A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação - no episódio...
Procurador de Justiça faz declaração racista sobre escravidão: ‘Índio não gosta de trabalhar’
Foto: Divulgação
Por REDAÇÃO
O procurador Ricardo Albuquerque, do Ministério do Pará (MP-PA), afirmou durante palestra na sede da instituição que a escravidão de negros aconteceu...
Justiça condena jovem que ajudou a planejar massacre em Suzano
Por: CONTEÚDO ESTADÃO
A Justiça de Suzano, região metropolitana de São Paulo, julgou procedente ação contra um adolescente de 17 anos acusado de ajudar no planejamento...
Juiz federal quer processar Netflix por especial de Natal do Porta dos Fundos
Foto: Divulgação
Por REDAÇÃO
O juiz William Douglas, da 4a Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, quer processar a Netflix por conta do vídeo...
STJ liberta homem que há 4 anos esperava por julgamento
Por Conteúdo Ag. Estado
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revogaram a ordem de prisão preventiva de um homem acusado de...
Por ordem de Moraes, grupo terá que deixar frente da 13ª Brigada
Ministro do Supremo fez a determinação após a invasão dos três Poderes, em Brasília
Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Semob parcela multas de trânsito em até 12 vezes
As negociações podem ser feitas até o mês de setembro deste ano
Da Assessoria
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) está realizando o parcelamento de multas...
Ministro do STF proíbe investigações contra Glenn Greenwald
Foto: Agência Senado / Marcos Oliveira
POR REDAÇÃO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma medida cautelar para proibir autoridades públicas de...
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
foto:Fabio Rodrigues Pozzebom
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem
Por REDAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje...